Dados Referenciais

Data07/06/2006
EmentaCria o Comitê Estadual do Pacto Nacional: “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi - Árido”, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/06/2006, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, PACTO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO, OBJETIVO.

COMITÊ, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, TITULAR, SUPLENTE, GOVERNO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, AGÊNCIA, COOPERAÇÃO, EXTERIOR, CRITÉRIOS.

COMPOSIÇÃO, COMITÊ, CONTRIBUIÇÃO, OBJETIVO, DELIBERAÇÃO, REPRESENTANTE, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, REMESSA, GOVERNADOR DO ESTADO, ALTERAÇÃO.

COMITÊ ESTADUAL, PACTO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO, ATRIBUIÇÃO.
Atualizações
Art. 6º

revoga a norma.