Dados Referenciais

Data05/10/2017
EmentaAltera a Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde - OSS, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1582/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/10/2017, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (OSS).

CONTRATO DE GESTÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, CRITÉRIOS.

POSSIBILIDADE, RENEGOCIAÇÃO, VALOR, CONTRATO, CRITÉRIOS.

REGULARIDADE JURÍDICO FORMAL, CONTRATO DE GESTÃO, ANÁLISE, (PGE), DETALHAMENTO.

(OSS), POSSIBILIDADE, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, COMPATIBILIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, CRITÉRIOS.

GARANTIA, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA, EMPRESA CONTRATADA, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, RESERVA, VALOR, PAGAMENTO, FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, VERBA RESCISÓRIA, CRITÉRIOS.

MOVIMENTAÇÃO, CONTA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APRECIAÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO, CONTRATO DE GESTÃO, OBSERVAÇÃO, TOTAL, PAGAMENTO, VERBA RESCISÓRIA, AVALIAÇÃO, CRITÉRIOS.

PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, REPACTUAÇÃO, META, RENEGOCIAÇÃO, CONTRATO DE GESTÃO, TERMO ADITIVO, FUNDAMENTAÇÃO, PARECER, COMISSÃO TÉCNICA, COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO, CRITÉRIOS.

PREJUÍZO, EMPRESA CONTRATADA, DÉFICIT, ORÇAMENTO, POSSIBILIDADE, RESSARCIMENTO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

CONTRATO DE GESTÃO, POSSIBILIDADE, INVESTIMENTO, ADEQUAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTO, CRITÉRIOS.

CONTRATO DE GESTÃO, POSSIBILIDADE, INVESTIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROCESSO, ACREDITAÇÃO HOSPITALAR, CRITÉRIOS.

CONTRATO DE GESTÃO, (OSS), FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, (SES), CRIAÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO, CONTRATO DE GESTÃO, COMPETÊNCIA, AFERIÇÃO, PERCENTUAL, ATENDIMENTO, CUMPRIMENTO, META, PERÍODO DETERMINADO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO, COMPETÊNCIA, ANÁLISE, RELATÓRIO, RESULTADO, CONTRATO DE GESTÃO, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APLICAÇÃO, SANÇÃO, RESCISÃO, CONTRATO, DESQUALIFICAÇÃO.

APLICAÇÃO, SANÇÃO, DESQUALIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, GOVERNADOR, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, EMPRESA CONTRATADA, DESCUMPRIMENTO, META, CONTRATO DE GESTÃO, COMISSÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO, NOTIFICAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, PRODUÇÃO, PENALIDADE, CRITÉRIOS.

RESCISÃO, CONTRATO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 46.511/2018