Dados Referenciais

Data28/12/2017
EmentaDispõe sobre as metas e os critérios de apuração do Índice de Eficiência Gerencial, e sobre os indicadores e o pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2018.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2017, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

Indexação
(AEG), CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, EQUIPE GESTORA, ESCOLA, ALCANCE, (IEG), FUNÇÃO, EQUIPE GESTORA, ESCOLA, ESCOLA TÉCNICA, ESCOLA DE REFERÊNCIA.

EXERCÍCIO FINANCEIRO, (IEG), OBTENÇÃO, (IEO), AFERIÇÃO, INDICADOR DE REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, (IRI).

CÁLCULO, (IEG), SOMA, RESULTADO, INDICADOR, FÓRMULA, CRITÉRIOS.

(IEO), OBTENÇÃO, PROCEDIMENTO.

CARGA HORÁRIA, DISPONIBILIDADE, ATRIBUIÇÃO, AULA, OBTENÇÃO, FÓRMULA, MARGEM OPERACIONAL, CRITÉRIOS.

(IRP), MEDIÇÃO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, PRAZO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO, RECEBIMENTO, ESCOLA, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

(IRI), MEDIÇÃO, INSERÇÃO, NOTA, FREQUÊNCIA, ALUNO, (SIEPE), PRAZO, CRITÉRIOS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, RESULTADO, (IEG), CRITÉRIOS.

(AEG), PAGAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, PUBLICAÇÃO, RESULTADO, (IEG), CRITÉRIOS.

ESCOLA, INCONSISTÊNCIA, LOTAÇÃO, PROFESSOR, EQUIPE GESTORA, NEGAÇÃO, APTIDÃO, RECEBIMENTO, (AEG), CRITÉRIOS, HIPÓTESE, AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL.

ESCOLA, ENCERRAMENTO, ANO LETIVO, ABERTURA, (SIEPE).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, RELAÇÃO, ESCOLA, PRAZO, ALCANCE, (IEO).

ESCOLA, GARANTIA, INCLUSÃO, (SIEPE), ALUNO, MATRÍCULA, TURMA, FORMAÇÃO, PRAZO, NEGAÇÃO, IMPEDIMENTO, ENTURMAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, RELATÓRIO PRELIMINAR, (IEG), INDICAÇÃO, ESCOLA, PROMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO, AULA, (IEO).

ESCOLA, NÃO INCLUSÃO, RELATÓRIO, (IEG), AJUSTE, ENTURMAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, AULA, VIABILIDADE, RECEBIMENTO, (AEG).

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, EXCEPCIONALIDADE, JUSTIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA, AVALIAÇÃO, RECURSO, INTERPOSIÇÃO, (IEG).

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, OBRIGATORIEDADE, OFÍCIO, PROVOCAÇÃO, ESCOLA, ALTERNÂNCIA, (GRE), ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, (IEG), DESPACHO, PROCEDIMENTO.

ESCOLA, (GRE), POSSIBILIDADE, RECURSO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, RESULTADO, (IEG).

RECURSO, INTERPOSIÇÃO, JULGAMENTO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL.

RESTRIÇÃO, ESCOLA, EXISTÊNCIA, EQUIPE GESTORA, FORMAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, TURMA, PROFESSOR, MATRIZ, REGISTRO, (SIEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 54.393/2023