Dados Referenciais

Data28/12/2017
EmentaDispõe sobre as metas e os critérios de apuração do Índice de Eficiência Gerencial, e sobre os indicadores e o pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2018.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2017, na página 9, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

Indexação
(AEG), CONCESSÃO, TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, EQUIPE GESTORA, ESCOLA, ALCANCE, (IEG).

CONSIDERAÇÃO, FUNÇÃO, EQUIPE GESTORA, ESCOLA, ESCOLA TÉCNICA, ESCOLA DE REFERÊNCIA.

EXERCÍCIO FINANCEIRO, (IEG), OBTENÇÃO, (IEO), MEIO, AFERIÇÃO, INDICADOR DE REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, (IRI).

CÁLCULO, (IEG), REFERÊNCIA, SOMA, RESULTADO, INDICADOR, CONFORMIDADE, FÓRMULA, CRITÉRIOS.

(IEO), OBTENÇÃO, PROCEDIMENTO.

CARGA HORÁRIA, DISPONIBILIDADE, ATRIBUIÇÃO, AULA, OBTENÇÃO, MEIO, FÓRMULA, MARGEM OPERACIONAL, CRITÉRIOS.

(IRP), MEDIÇÃO, ATENDIMENTO, CRITÉRIOS, PRAZO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO, RECEBIMENTO, ESCOLA, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

(IRI), MEDIÇÃO, INSERÇÃO, NOTA, FREQUÊNCIA, ALUNO, (SIEPE), PRAZO, CRITÉRIOS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PUBLICAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, RESULTADO, (IEG), REFERÊNCIA, ANTERIORIDADE.

(AEG), PAGAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, MÊS, PUBLICAÇÃO, RESULTADO, (IEG), CRITÉRIOS.

ESCOLA, APRESENTAÇÃO, INCONSISTÊNCIA, LOTAÇÃO, PROFESSOR, PARTICIPANTE, EQUIPE GESTORA, NEGAÇÃO, APTIDÃO, RECEBIMENTO, (AEG), CRITÉRIOS, HIPÓTESE, AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL.

ESCOLA, PRAZO DETERMINADO, ENCERRAMENTO, ANO LETIVO, ABERTURA, (SIEPE).

DATA DETERMINADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, RELAÇÃO, ESCOLA, CUMPRIMENTO, PRAZO, ALCANCE, (IEO).

ESCOLA, GARANTIA, DATA DETERMINADA, INCLUSÃO, (SIEPE), TOTAL, ALUNO, MATRÍCULA, TURMA, FORMAÇÃO, PRAZO, NEGAÇÃO, IMPEDIMENTO, ENTURMAÇÃO.

DATA DETERMINADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, RELATÓRIO PRELIMINAR, CUMPRIMENTO, (IEG), INDICAÇÃO, ESCOLA, PROMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO, AULA, (IEO).

ESCOLA, NEGAÇÃO, INCLUSÃO, RELATÓRIO, CUMPRIMENTO, (IEG), AJUSTE, ENTURMAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, AULA, DATA DETERMINADA, VIABILIDADE, RECEBIMENTO, (AEG).

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, EXCEPCIONALIDADE, MEIO, JUSTIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, DESIGNAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMPETÊNCIA, AVALIAÇÃO, RECURSO, INTERPOSIÇÃO, (IEG).

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, OBRIGATORIEDADE, OFÍCIO, MEIO, PROVOCAÇÃO, ESCOLA, ALTERNÂNCIA, (GRE), ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, (IEG), DESPACHO, PROCEDIMENTO.

ESCOLA, (GRE), POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, RECURSO, DATA DETERMINADA, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, RESULTADO, (IEG).

RECURSO, INTERPOSIÇÃO, JULGAMENTO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA GERENCIAL, TEMPO DETERMINADO.

RESTRIÇÃO, APLICAÇÃO, ESCOLA, EXISTÊNCIA, EQUIPE GESTORA, FORMAÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, TURMA, PROFESSOR, MATRIZ, REGISTRO, (SIEPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 54.393/2023