Dados Referenciais

Data27/12/2017
EmentaCria Organizações Militares Estaduais- OME’s, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1742/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/2017, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (OME), (PMPE).

CRIAÇÃO, (BPM), (OME), ESTRUTURA, (PMPE), SUBORDINAÇÃO, (DIM), SEDE, MUNICÍPIO, ITAPISSUMA, ATUAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, POLICIAMENTO, CONFORMIDADE, PLANO DE ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.

CRIAÇÃO, (CIPM), (OME), ESTRUTURA, (PMPE), SUBORDINAÇÃO, (DINTER), SEDE, MUNICÍPIO, LAJEDO, ATUAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, POLICIAMENTO, CONFORMIDADE, PLANO DE ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.

CRIAÇÃO, (BIESP), (OME), ESTRUTURA, (PMPE), SUBORDINAÇÃO, (DIRESP), SEDE, PETROLINA, ATUAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, POLICIAMENTO, CONFORMIDADE, PLANO DE ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.

REDEFINIÇÃO, QUADRO EFETIVO, (PMPE), ATENDIMENTO, NECESSIDADE, (OME).

ALTERAÇÃO, ANEXO, GRATIFICAÇÃO, (SDS).

CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, EXECUTIVO, ANEXO.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 53.995/2022

anexo III.