Dados Referenciais

Data12/12/2013
EmentaAltera a estrutura organizacional da Polícia Militar de Pernambuco e a legislação que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1763/2013

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/12/2013, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (PMPE), COMPOSIÇÃO.

EXTINÇÃO, (AEA), COMANDO DE POLICIAMENTO, (CPD), COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR, DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, (CPRM), (CPVC), (CEC), (CSM/TEL).

CRIAÇÃO, DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, (PMPE), ÓRGÃO DE DIREÇÃO, SUBORDINAÇÃO, COMANDANTE GERAL.

(PMPE).
Atualizações
Art. 4°

revoga o caput do art. 9°.

Art. 1°

altera redação do § 1° do art. 4°; do caput do art. 5º.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 40.413/2014

os arts. 4°, 5° e 7°.