ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, (PRODEPE).CLASSIFICAÇÃO, PRIORIDADE, AGRUPAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CADEIA PRODUTIVA, AGROINDÚSTRIA, EXCEÇÃO, SUCROALCOOLEIRA.
EMPRESA, AGRUPAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO, INCENTIVO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), CRITÉRIOS.CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSO, (FEP), GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, (AD-DIPER).CRÉDITO PRESUMIDO, CARACTERÍSTICA, VALOR, (ICMS), RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO, INCIDÊNCIA, AUMENTO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PRAZO DE FRUIÇÃO, PRORROGAÇÃO, CRITÉRIOS.INCENTIVO, ATIVIDADE PORTUÁRIA, ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), PRODUTO IMPORTADO, PRORROGAÇÃO, CRITÉRIOS.CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, POSSIBILIDADE, INCENTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, (ICMS), CRITÉRIOS, PRAZO DE FRUIÇÃO, PRORROGAÇÃO, CRITÉRIOS.HABILITAÇÃO, (PRODEPE), EMPRESA BENEFICIÁRIA, REQUISITOS.EMPRESA BENEFICIÁRIA, IMPEDIMENTO, INCENTIVO, CONCESSÃO.EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA BENEFICIÁRIA, FABRICAÇÃO, BENS, SIMILAR NACIONAL, IGUALDADE, INCENTIVO, CAPACIDADE, PRODUÇÃO.EMPRESA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, PRAZO MÁXIMO, DESISTÊNCIA, FABRICAÇÃO, PRODUTO, CANCELAMENTO, INCENTIVO.PRAZO DE FRUIÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, (PRODEPE), BASE DE CÁLCULO, PRAZO, MANUTENÇÃO, INCENTIVO, CONCESSÃO, EXCEÇÃO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.