Dados Referenciais

Data18/07/2014
EmentaRegulamenta o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco - CONSEA/PE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/07/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

SAÚDE.

Indexação
(CONSEA/PE), (SESANS), DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO.

COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GOVERNO ESTADUAL, GARANTIA, DIREITO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, (PE).

SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, CONCEITO.

DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO, OBJETIVO.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NÍVEL, RESPEITO, PROTEÇÃO, GARANTIA, DIREITOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO.

(CONSEA/PE), CONCEITO, VINCULAÇÃO, (SARA), (SESANS), OBJETIVO.

(CONSEA/PE), COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, ATIVIDADE, DESCRIÇÃO.

(CONSEA/PE), INCENTIVO, ASSEMBLEIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, INTEGRAÇÃO, (CONSEA), OBJETIVO, ATIVIDADE.

(CONSEA/PE), COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, MEMBRO, SECRETARIA DE ESTADO, SOCIEDADE CIVIL, CONVIDADO, PLENÁRIO.

MEMBRO, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO, REPRESENTAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, DESIGNAÇÃO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO.

LISTA, COMPOSIÇÃO, (CONSEA/PE), OBRIGATORIEDADE, CONTEÚDO, REGIMENTO INTERNO.

(CONSEA/PE), ORGANIZAÇÃO, PRESIDÊNCIA, SECRETARIA GERAL, SECRETARIA, COMISSÃO, PERMANÊNCIA.

PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, ESCOLHA, CRITÉRIOS.

SECRETÁRIO EXECUTIVO, (CONSEA/PE), INDICAÇÃO, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, MEMBRO, FUNCIONAMENTO, (CONSEA/PE), DEFINIÇÃO, REGIMENTO INTERNO.

COMISSÃO, PERMANÊNCIA, (CONSEA/PE), ATRIBUIÇÃO, COMPOSIÇÃO.

CONSELHEIRO, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, (CONSEA/PE).

(CONSEA/PE), POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO.

(CONSEA/PE), AUXÍLIO, (SARA).

(CONSEA/PE), PRAZO, ELABORAÇÃO, EDIÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (SARA), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1º

altera redação dos arts. 4ª e 10.

acresce o paragrafo único ao art. 11.

RegulamentaçõesLei Ordinária nº 13.494/2008

toda a norma.