Dados Referenciais

Data06/11/2007
EmentaRegulamenta a Lei no 13.292, de 14 de setembro de 2007, que institui o “Programa Bolsa Atleta”, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/11/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

ESPORTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROGRAMA BOLSA ATLETA, IMPLEMENTAÇÃO, SECRETARIA DOS ESPORTES, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, PROCEDIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, DISTRIBUIÇÃO, GARANTIA, ATENDIMENTO, CATEGORIA, BENEFICIÁRIO.

POSSIBILIDADE, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA BOLSA ATLETA, ATLETA, CONCEITO, RENDIMENTO, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO, PROGRAMA BOLSA ATLETA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DOS ESPORTES, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, MEMBRO, CRITÉRIOS.

CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, BENEFÍCIO, BOLSA ATLETA, ATLETA, REQUERIMENTO, SECRETARIA DOS ESPORTES, FORMULÁRIO, CRITÉRIOS.

COMISSÃO, PROGRAMA BOLSA ATLETA, ANÁLISE, REQUERIMENTO, DELIBERAÇÃO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, CRITÉRIOS.

ATLETA, PARATLETA, PROGRAMA BOLSA ATLETA, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA DOS ESPORTES, ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTO, COMPROVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VALOR, RECEBIMENTO.

COMISSÃO, CANCELAMENTO, BENEFÍCIO, CONCESSÃO, ATLETA, HIPÓTESE.

COMPROVAÇÃO, USO, FALSIFICAÇÃO, FRAUDE, BOLSA ATLETA, BENEFÍCIO, CANCELAMENTO, ATLETA, OBRIGATORIEDADE, DEVOLUÇÃO, VALOR, RECEBIMENTO, INDÉBITO, CORREÇÃO MONETÁRIA.

REMUNERAÇÃO PROIBIDA, COMISSÃO, PROGRAMA BOLSA ATLETA.
AtualizaçõesNão consta atualização.