Dados Referenciais

Data29/10/2008
EmentaDispõe sobre o Fundo de Defesa Agropecuária de Pernambuco - FUNDAGRO, instituído pela Lei nº 12.506, de 16 de dezembro de 2003, e alteração
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 763/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/10/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

IndexaçãoALTERAÇÃO, (FUNDAGRO), RECURSO FINANCEIRO, BENEFICIÁRIO, PRODUTOR, CRITÉRIOS, GESTÃO, (ADAGRO), MEDIAÇÃO, COMITÊ GESTOR, COMITÊ EXECUTIVO, ATRIBUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 32.585/2008

Toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 16.852/2020

o § 7° do art. 9°.

Lei Ordinária nº 16.329/2018

o art. 14.

Lei Ordinária nº 15.919/2016

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.506/2003

Toda a norma.