Dados Referenciais

Data11/02/1983
EmentaAltera dispositivos das Leis nºs. 6.783, de 16 de outubro de 1974, e 8.861,de 26 de novembro de 1981, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1634/1983

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/02/1983, na página 3, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/02/1983, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLICIAL MILITAR, RESERVA REMUNERADA, POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO, SERVIÇO, TRANSITORIEDADE, VOLUNTÁRIO, DIREITO, DEVER FUNCIONAL, CARREIRA, IGUALDADE, HIERARQUIA, EXCEÇÃO, NEGAÇÃO, PROMOÇÃO, ACRÉSCIMO, TEMPO DE SERVIÇO.

TRANSFERÊNCIA, EX OFFICIO, RESERVA REMUNERADA, POLICIAL MILITAR, TENENTE CORONEL, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, RESERVA REMUNERADA, CONVOCAÇÃO, FUNÇÃO, POLICIAL MILITAR.

POLICIAL MILITAR, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, NEGAÇÃO, ACRÉSCIMO, PROVENTOS, HIERARQUIA, EFETIVO EXERCÍCIO.

CARGO, FUNÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CORPORAÇÃO MILITAR, OFICIAL SUPERIOR, (QOPM), (QOBM), POSSIBILIDADE, ATIVIDADE, IGUALDADE, QUADRO DE OFICIAIS.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.