Dados Referenciais

Data13/04/1981
EmentaReajusta o valor dos padrões, níveis, referências, símbolos de vencimentos, soldos, encargos de gabinete, salários e proventos do pessoal civil e militar do Poder Executivo e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

819/1980

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/04/1981, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SOLDO, PROVENTOS, ENCARGO DE GABINETE, MILITAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXECUTIVO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CRITÉRIOS, SERVIDOR CONTRATADO, SERVIÇO TÉCNICO, CRITÉRIOS.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR CONTRATADO, FUNÇÃO, CARGO, GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, GRUPO OCUPACIONAL ARTES E OFÍCIOS, GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO DE TRANSPORTES E OPERAÇÃO DE MÁQUINA, GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR CONTRATADO, FUNÇÃO, MAGISTÉRIO, HORA AULA, PROFESSOR.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SALÁRIO FAMÍLIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, FUNCIONÁRIO CIVIL, SERVIDOR ATIVO, INATIVO, VALOR.

REAJUSTE DE PENSÃO, (IPSEP), CRITÉRIOS, PRAZO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, FUNCIONÁRIO CIVIL, AUTARQUIA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO.

PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, AUTARQUIA.

CONCESSÃO, ABONO, REMUNERAÇÃO, CARGO, PROFESSOR, PROFESSOR CONTRATADO, SERVIDOR CONTRATADO, CÁLCULO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 8.131/1980

o art. 15 e o art. 16.

Lei Ordinária nº 7.551/1977

o art. 18.

Lei Ordinária nº 1.570/1952

toda a norma.