Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 13.328/2007

Data	26/10/2007
Ementa	Reestrutura a Assistência de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Mesa Diretora
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 328/2007
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/10/2007, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	REESTRUTURAÇÃO, ASSISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, (ALEPE). CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ASSISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, (ALEPE), CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSESSOR TÉCNICO DE JORNALISMO, (GR), VALOR, ANEXO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LEGISLATIVO, EFETIVO EXERCÍCIO, ATRIBUIÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTROLE FINANCEIRO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO LEGISLATIVO, VALOR, ANEXO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE FOLHA DE PAGAMENTO, (ALEPE), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, GERÊNCIA DE CADASTRO DE PESSOAL, SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.
Atualizações	Lei Ordinária nº 18.864/2025 Art. 5° altera valor serão idênticos ao da função símbolo PL-EXP no parágrafo único do art. 2° e 3°; altera quantidade fica reduzido em 8 (oito) servidores o quantitativo máximo no parágrafo único do art. 2° e 3°. Lei Ordinária nº 18.140/2023 Art. 1 transforma as gratificações de que tratam os arts. 2° e 3° em indenizatórias. Lei Ordinária nº 13.854/2009 Art. 2º altera quantidade do parágrafo único do art. 2º. Lei Ordinária nº 13.501/2008 Art. 1º altera valor do parágrafo único dos arts. 2º e 3º.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 17.541/2021