Dados Referenciais

Data26/10/2007
EmentaReestrutura a Assistência de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 328/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/10/2007, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
REESTRUTURAÇÃO, ASSISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, (ALEPE).

CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ASSISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, (ALEPE), CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE TÉCNICO, ASSESSOR TÉCNICO DE JORNALISMO, (GR), VALOR, ANEXO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LEGISLATIVO, EFETIVO EXERCÍCIO, ATRIBUIÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, PROCESSAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTROLE FINANCEIRO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO LEGISLATIVO, VALOR, ANEXO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, (ALEPE), DESTINAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, REFERÊNCIA, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, ANÁLISE, CONTROLE, FOLHA DE PAGAMENTO, QUANTITATIVO, LOTAÇÃO, GERÊNCIA DE CADASTRO DE PESSOAL, SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.
Atualizações
Art. 1

transforma as gratificações de que tratam os arts. 2° e 3° em indenizatórias.

Art. 2º

altera quantidade do parágrafo único do art. 2º.

Art. 1º

altera valor do parágrafo único dos arts. 2º e 3º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.541/2021