Dados Referenciais

Data29/01/2007
EmentaDispõe sobre a Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, relativamente ao bimestre de janeiro e fevereiro de 2007, quanto ao nível institucional.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/01/2007, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APURAÇÃO, (GRAF), BIMESTRE, INSTITUCIONAL, OBRIGATORIEDADE, VALOR, ARRECADAÇÃO, (ICMS).

VALOR, RECEBIMENTO, RESULTADO, NÍVEL INSTITUCIONAL, CÁLCULO, PARCELA, (VBR), OBTENÇÃO, VALOR, RECEBIMENTO, RESULTADO, EXTRAPOLAÇÃO, HIPÓTESE, CRITÉRIOS.

INDICAÇÃO, DESEMPENHO, NÍVEL GERENCIAL, APURAÇÃO, (GRAF), CRITÉRIOS, (SEFAZ).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 37/2001

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