Dados Referenciais

Data26/03/2010
EmentaInstitui o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1508/2010

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/03/2010, na página 20, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (PDS).

CORRESPONDÊNCIA, PREMIAÇÃO, RESULTADO, DESTINAÇÃO, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, ESTADO, LOTAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, (SDS), SECRETARIA DA CASA MILITAR, DESEMPENHO FUNCIONAL, PROCESSO, (CVLI).

CONCESSÃO, (PDS), CRITÉRIOS, LOTAÇÃO, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, ESTADO, REDUÇÃO, (CVLI), HOMICÍDIO, LATROCÍNIO, LESÃO, ANO, ANTERIORIDADE, PAGAMENTO.

(PDS), PERIODICIDADE, ANO, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, VALOR, ANEXO, CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

(PDS), CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, LOTAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, RECEBIMENTO, (PDS), PERIODICIDADE, ANO, OBSERVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO, LOTAÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, DESEMPENHO FUNCIONAL, REDUÇÃO, (CVLI).

CONCESSÃO, (PDS), CRITÉRIOS, ALCANCE, ANO, REDUÇÃO, PERCENTUAL, NÚMERO, (CVLI), GRUPO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CHEFE, (PCPE), COMANDANTE GERAL, (PMPE), (CBMPE), SUBCHEFE, (PCPE), CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SUBCOMANDANTE, DIRETOR GERAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL, DIRETOR GERAL DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, DIRETOR GERAL DE OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, GERENTE GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA, GERENTE, (IC), (IML), (IITB).

VALOR, (PDS), ACRÉSCIMO, PERCENTUAL, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, (CVLI), ESTADO, GRUPO, HABITANTE.

CONCESSÃO, (PDS), EXERCÍCIO FINANCEIRO, VIGÊNCIA, CRITÉRIOS, DESEMPENHO FUNCIONAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, ESTADO, REDUÇÃO, (CVLI), ANTERIORIDADE.

(PCPE), (PMPE).
Atualizações
Art. 11

revoga a norma.