| Data | 22/11/2018 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 32.983, de 4 de fevereiro de 2009, que redefine normas e critérios de designação de Militares Estaduais inativos para a realização de atribuições específicas, no âmbito do Poder Executivo Estadual. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/11/2018, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, REDEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, MILITAR INATIVO, ATRIBUIÇÃO, EXECUTIVO.(PMPE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |