Dados Referenciais

Data27/12/2018
EmentaAltera as Leis nº 11.688, de 21 de outubro de 1999, nº 12.165, de 2 de janeiro de 2002, e nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, modificando a Estrutura Orgânica da Assistência Policial Militar e Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2052/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/12/2018, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO MILITAR E CIVIL, VINCULAÇÃO, (TJPE), VALOR, GRATIFICAÇÃO, DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, BOMBEIRO MILITAR, VINCULAÇÃO, (TJPE), GARANTIA, (GR), TENENTE, SUBTENENTE, SARGENTO, COMISSÁRIO DE POLÍCIA.

ALTERAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, (APMC), UNIDADE, EXECUÇÃO, DETALHAMENTO.

ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ORGANIZACIONAL, UNIDADE, ASSESSORAMENTO, EXECUÇÃO, SEGURANÇA, COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, DETALHAMENTO.

COMPOSIÇÃO, ASSISTÊNCIA MILITAR, (APMC), (TJPE), REVOGAÇÃO, QUADRO EFETIVO, (APMC).

(CBMPE), (PCPE), (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.