Dados Referenciais

Data27/12/2018
EmentaAltera a Lei nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2121/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/12/2018, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PCCV), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JUDICIÁRIO, (TJPE).

PROGRESSÃO FUNCIONAL, INÍCIO, EXIGÊNCIA, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, DETALHAMENTO.

GARANTIA, DIREITO, LICENÇA, MANDATO, PRESIDENTE, SINDICATO.

(SINDJUD-PE), GARANTIA, LICENÇA, MANDATO SINDICAL, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, DISPENSA, AVALIAÇÃO.

ABONO, FALTA, CRITÉRIOS.

TRANSFORMAÇÃO, CARGO, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO.

ANEXO, CARGO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.651/2012

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.102/2010

toda a norma.