Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	09/01/2019
Ementa	Aprova o Plano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e Bombeiros Militares – CFO PM/BM.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/01/2019, na página 4, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 20/06/2019, na página 10, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO, PLANO DE CURSO, (CFO), POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR. CASOS OMISSOS, (SDS). (CBMPE). (PMPE).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 57.694/2024 Art. 4º revoga a norma.
Normas Correlatas	Lei Complementar nº 108/2008 art. 16, parágrafo único.