Dados Referenciais

Data30/06/2014
EmentaInstitui o Programa de Negociação Permanente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2050/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/07/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE, (ALEPE), OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONCEITO.

CONCEITO, PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA, DEVER, DIREITO, (ALEPE), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, PARTICIPANTE, PAUTA, MESA DE NEGOCIAÇÃO.

OBJETIVO, COMPETÊNCIA, MESA DE NEGOCIAÇÃO.

GARANTIA, SINDICATO, REALIZAÇÃO, PAUTA, REUNIÃO, FORMA, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO LEGAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, OBSERVAÇÃO, PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA.

GARANTIA, ACORDO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CRITÉRIOS, FORMA.

COMPETÊNCIA, MESA DIRETORA, (ALEPE).

COMPOSIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MESA DE NEGOCIAÇÃO, PRAZO, REUNIÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 18.549/2024

Lei Ordinária nº 18.148/2023

Lei Ordinária nº 17.720/2022

Lei Ordinária nº 16.328/2018

o art. 4°.

Lei Ordinária nº 15.940/2016

o parágrafo único do art. 4°.