Dados Referenciais

Data31/07/2014
EmentaDispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional ? BDE relativo aos resultados do exercício de 2013.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/08/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, PAGAMENTO, (BDE), BÔNUS, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

PAGAMENTO, (BDE), APURAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRITÉRIOS.

VALOR, CÁLCULO, BASE DE CÁLCULO, TÍTULO, (BDE), CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, CLASSE, REMUNERAÇÃO MENSAL, SERVIDOR CONTRATADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, AUSÊNCIA, VINCULAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, GRADE DE VENCIMENTOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (PMPE), ESCOLA, (GRE), COLÉGIO MILITAR, (PMPE).

CÁLCULO, DISTRIBUIÇÃO, VALOR, ESCOLA, (GRE), COLÉGIO MILITAR, (PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.910/2012

o inciso II do art. 1º.

Lei Ordinária nº 13.486/2008

toda a norma.