| Data | 25/01/2006 |
| Ementa | Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, relativamente ao bimestre de janeiro e fevereiro de 2006, quanto ao nível institucional. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2006, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | ESPORTE. |
| Indexação | APURAÇÃO, (GRAF), BIMESTRE, NÍVEL INSTITUCIONAL, ARRECADAÇÃO, (ICMS), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Complementar nº 37/2001 |