| Data | 28/12/2005 |
| Ementa | Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP o INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IEC, e dá outras providências. |
| Nome | Instituto Brasileiro de Educação e Cultura - IEC |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2005, na página 10, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), SOCIEDADE CIVIL, RECIFE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 23.046/2001Lei Ordinária nº 11.743/2000 |