Dados Referenciais

Data20/05/2019
EmentaInstitui o sistema de minutas padronizadas de instrumentos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/05/2019, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
MINUTA, EDITAL DE LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, ESTRUTURA, TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSIDADE, TRATAMENTO, UNIFORMIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PADRONIZAÇÃO, MEIO, PORTARIA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO.

INSTRUMENTO, PADRONIZAÇÃO, EDITAL DE LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, OBRIGATORIEDADE, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, (PE).

MINUTA, PUBLICAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, CÓPIA DIGITAL, SITE, (PGE), CRITÉRIOS.

PRESIDENTE, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, HIPÓTESE, EDITAL DE LICITAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, RESPONSABILIDADE, ELABORAÇÃO, DOCUMENTO, PROCEDIMENTO.

MINUTA, UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PARECER, REGISTRO, (PGE), VEICULAÇÃO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, INSTRUÇÃO, FASE INTERNA, FASE EXTERNA, LICITAÇÃO.

PORTARIA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, POSSIBILIDADE, DISPENSA, REMESSA, AUTOS, ANÁLISE, (PGE), HIPÓTESE, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, ÓRGÃO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MINUTA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, (PGE), ANÁLISE, APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, AJUSTE, JUSTIFICAÇÃO, SERVIDOR, RESPONSABILIDADE, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO, PROCEDIMENTO.

OBRIGATORIEDADE, PREENCHIMENTO, JUNTADA, AUTOS, ROTEIRO, SITE, (PGE), IDENTIFICAÇÃO, SERVIDOR, RESPONSABILIDADE, CONTRADITÓRIO, PENALIDADE.

(PGE), EDIÇÃO, PARECER, SITUAÇÃO, ATIVIDADE JURÍDICA, RESTRIÇÃO, VERIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, EXIGÊNCIA, REQUISITOS.

NORMA COMPLEMENTAR, EDIÇÃO, PORTARIA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.