Dados Referenciais

Data12/08/2019
EmentaAltera o Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pelo Poder Executivo.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/08/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, (PMI), OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, OBJETIVO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, (PE), POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, MEIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO, AGENTE, ADMINISTRAÇÃO, RECURSO, (FEP), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, VIABILIDADE, LICITAÇÃO, PROJETO, CONCESSÃO, (PPP), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, FACULTATIVIDADE, CONTRATAÇÃO, (BNDES), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, ESTRUTURAÇÃO, CONTRATO, PARCERIA, MEDIDA, DESESTATIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, (PMI), ABERTURA, CONVOCAÇÃO, REALIZAÇÃO, ÓRGÃO, ENTIDADE, COMPETÊNCIA, EX OFFICIO, PROVOCAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, (CPPPE), OPINIÃO, CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE, PROCEDIMENTO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ABERTURA, (PMI), CONDIÇÃO, ANTERIORIDADE, DESIGNAÇÃO, MEIO, ATO, GOVERNADOR DO ESTADO, COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, (PGE), (SCGE), (SEPLAG), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, EDITAL, CONVOCAÇÃO, VALOR NOMINAL, EVENTUALIDADE, RESSARCIMENTO, CRITÉRIOS, REAJUSTE, ÓRGÃO FINANCIADOR.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, EDITAL, CONVOCAÇÃO, HIPÓTESE, EXIGÊNCIA, ÓRGÃO FINANCIADOR, VALOR NOMINAL, EVENTUALIDADE, RESSARCIMENTO, CONSIDERAÇÃO, COMPLEXIDADE, ESTUDO, CUSTO, RISCO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, POSSIBILIDADE, CONFERÊNCIA, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, DIVULGAÇÃO, POSTERIORIDADE, DECISÃO ADMINISTRATIVA, FORMAÇÃO, REPOSITÓRIO, DADO, ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, POSSIBILIDADE, PARTILHAMENTO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROIBIÇÃO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CONCLUSÃO, SELEÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, REQUISITOS, VALOR, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, NEGAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, FACULTATIVIDADE, COMISSÃO.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, VALOR, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, RESSARCIMENTO, HIPÓTESE, ADMISSÃO, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, AUTOR, UTILIZAÇÃO, INCLUSÃO, PROPOSTA, AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, AUTOR, RESPONSABILIDADE, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, APRESENTAÇÃO, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO DIRETA, PARTICIPAÇÃO INDIRETA, LICITAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA, SERVIÇO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, CONTESTAÇÃO, EDITAL, ABERTURA, CONVOCAÇÃO.

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.