Dados Referenciais

Data12/08/2019
EmentaAltera o Decreto nº 43.000, de 4 de maio de 2016, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pelo Poder Executivo.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/08/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, (PMI), OBSERVAÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, OBJETIVO, CRITÉRIOS.

(PE), POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO, AGENTE, ADMINISTRAÇÃO, RECURSO, (FEP), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, VIABILIDADE, LICITAÇÃO, PROJETO, CONCESSÃO, (PPP), CRITÉRIOS.

FACULTATIVIDADE, CONTRATAÇÃO, (BNDES), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, ESTRUTURAÇÃO, CONTRATO, PARCERIA, MEDIDA, DESESTATIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

(PMI), ABERTURA, CONVOCAÇÃO, COMPETÊNCIA, EX OFFICIO, PROVOCAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, (CPPPE), OPINIÃO, CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE, PROCEDIMENTO.

ABERTURA, (PMI), CRITÉRIOS.

EDITAL, CONVOCAÇÃO, VALOR NOMINAL, EVENTUALIDADE, RESSARCIMENTO, CRITÉRIOS.

EDITAL, CONVOCAÇÃO, EXIGÊNCIA, ÓRGÃO FINANCIADOR, VALOR NOMINAL, EVENTUALIDADE, RESSARCIMENTO, COMPLEXIDADE, ESTUDO, CUSTO, RISCO.

AUTORIZAÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, POSSIBILIDADE, CONFERÊNCIA, CRITÉRIOS.

PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, DIVULGAÇÃO, POSTERIORIDADE, DECISÃO ADMINISTRATIVA, FORMAÇÃO, REPOSITÓRIO, DADO, ESTUDO, INVESTIGAÇÃO, POSSIBILIDADE, PARTILHAMENTO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROIBIÇÃO, EXPLORAÇÃO ECONÔMICA.

CONCLUSÃO, SELEÇÃO, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, REQUISITOS, VALOR, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, FACULTATIVIDADE, CRITÉRIOS.

VALOR, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, RESSARCIMENTO, HIPÓTESE, ADMISSÃO, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, AUTOR, UTILIZAÇÃO, INCLUSÃO, PROPOSTA, AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, PROJETO, LEVANTAMENTO, INVESTIGAÇÃO, ESTUDO, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO DIRETA, PARTICIPAÇÃO INDIRETA, LICITAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA, SERVIÇO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, CONTESTAÇÃO, EDITAL.

REVOGAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, COMISSÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.