Dados Referenciais

Data25/07/2011
EmentaDeclara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", no Município de Goiana, neste Estado, afetado por enxurradas ou inundações bruscas, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/07/2011, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

IndexaçãoSITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, GOIANA, INUNDAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.523/2011

Lei Ordinária nº 14.412/2011