Dados Referenciais

Data06/09/2019
EmentaRegulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e de Confecções – FUNTEC, instituído pela Lei nº 13.958, de 15 de dezembro de 2009.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/09/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
(FUNTEC), NATUREZA CONTÁBIL, VINCULAÇÃO, (SDEC), FONTE, RECURSO, CRITÉRIOS.

OBJETO, PROMOÇÃO, (PE), FOMENTO, CADEIA TÊXTIL, CONFECÇÃO, APOIO, TAXA, PROCEDÊNCIA.

OBTENÇÃO, OBJETIVO, FOMENTO, CADEIA TÊXTIL, CONFECÇÃO, RECURSO, (FUNTEC), REEMBOLSO, CRITÉRIOS.

GESTÃO, (FUNTEC), RESPONSABILIDADE, (SDEC), ADMINISTRAÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO, ATRIBUIÇÃO.

CRIAÇÃO, COMITÊ DELIBERATIVO, (FUNTEC), REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, TITULAR, SUPLENTE, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, COMITÊ DELIBERATIVO, (FUNTEC).

POSSIBILIDADE, BENEFICIÁRIO, RECURSO, CRITÉRIOS.

RECURSO, (FUNTEC), UTILIZAÇÃO, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, DECISÃO, COMITÊ DELIBERATIVO, CONTRATAÇÃO, PROFISSIONAL, ENTIDADE, ESTUDO, PESQUISA, INTERESSE, DESENVOLVIMENTO, CADEIA TÊXTIL, CONFECÇÃO, CRITÉRIOS.

BENEFICIÁRIO, CONTRATAÇÃO, (FUNTEC), (SDEC), PRESTAÇÃO DE CONTAS.

SALDO, CONTA, (FUNTEC), TRANSFERÊNCIA, CRITÉRIOS.

COMITÊ DELIBERATIVO, SOLICITAÇÃO, TÉCNICO, TÉCNICO AUXILIAR, ENTIDADE ESTADUAL, VIGÊNCIA, ATENDIMENTO, (SDEC), EXECUÇÃO, SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.