Dados Referenciais

Data02/10/2019
EmentaDispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE relativo aos resultados do exercício de 2018.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/10/2019, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PAGAMENTO, (BDE), RESULTADO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, FIXAÇÃO, VALOR, NÃO PAGAMENTO, DESTINAÇÃO, DESPESA, PESSOAL ADMINISTRATIVO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, (BDE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, DISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFÍCIO, BASE, FÓRMULA, CÁLCULO, ANEXO.

GARANTIA, (BDE), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, LOTAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, MILITAR, DESIGNAÇÃO, COMANDO GERAL, (PMPE), ATIVIDADE, PROFESSOR, COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, LISTA, ENCAMINHAMENTO, ENTIDADE.

FATOR DE DISTRIBUIÇÃO, FÓRMULA, CÁLCULO, DISTRIBUIÇÃO, (GRE), ESCOLA, COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.

DÉBITO, PAGAMENTO, (BDE), ESCOLA, CRITÉRIOS.

CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, (SEE), UNIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVAÇÃO, COMPETÊNCIA, REQUERIMENTO, INTERESSADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.486/2008

toda a norma.