Dados Referenciais

Data23/05/1968
EmentaCria o Departamento de Telecomunicações de Pernambuco - DETELPE -, autarquia estadual vinculada à Secretaria de Transportes e Comunicações, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

281/1968

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/05/1968, na página 4282, coluna 1

Assunto Geral

COMUNICAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (DETELPE), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.

(DETELPE), OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, RECURSO FINANCEIRO, PATRIMÔNIO, SEDE, FORO, PESSOAL, FUNCIONÁRIO, REGIME CELETISTA, SERVIÇO TÉCNICO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FUNCIONÁRIO, AUTARQUIA, REMUNERAÇÃO, CRITÉRIOS.

(PMPE), (PCPE), POSSIBILIDADE, RADIOCOMUNICAÇÃO, FREQUÊNCIA, (DETELPE), AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

TAXA, SERVIÇO, RADIOCOMUNICAÇÃO, ANEXO, DETALHAMENTO.

CRÉDITO ESPECIAL, IMPLANTAÇÃO, (DETELPE).

REVOGAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE OXIGÊNIO, CENTRAL TELEFÔNICA, MATERNIDADE, HOSPITAL, (PMPE).
Atualizações
Art. 22

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 59.065/2025