Dados Referenciais

Data24/01/2005
EmentaCria e extingue os cargos e funções que indica, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 813/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/01/2005, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO DE CARGO, (SEFAZ), CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO.

CRIAÇÃO DE CARGO, (SDS), CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, APOIO.

CRIAÇÃO DE CARGO, (JUCEPE), CARGO EM COMISSÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO.

EXTINÇÃO, (SEFAZ), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO.

INCLUSÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, VANTAGEM PECUNIÁRIA, FOLHA DE PAGAMENTO, IMPLICAÇÃO, AUMENTO DE DESPESA, PROCESSAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, (CSPP), (SARE).

ALTERAÇÃO, MEMBRO, CONSELHO CONSULTIVO, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR, MANDATO, NEGAÇÃO, RECONDUÇÃO, REMUNERAÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, FUNÇÃO, INDICAÇÃO, (ALEPE), (MPPE), GOVERNADOR DO ESTADO, CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, SERVIÇO PÚBLICO, DELEGAÇÃO, (FIEPE), PREFEITO DE CAPITAL, (AMUPE).

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (PCCV), QUADRO DE PESSOAL, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROGRESSÃO, REMUNERAÇÃO, CURSO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, HORA AULA, CLASSE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, EXIGÊNCIA, CURSO DE GRADUAÇÃO.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (PCCV), QUADRO DE PESSOAL, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROGRESSÃO, REMUNERAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, CURSO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, HORA AULA, CLASSE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, EXIGÊNCIA, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO.

ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (PCCV), QUADRO DE PESSOAL, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROGRESSÃO, REMUNERAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, CURSO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, HORA AULA, CLASSE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CURSO DE GRADUAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 27.686/2005

o caput do art. 3°.