Dados Referenciais

Data20/11/2019
EmentaModifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura - Proinfra.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/11/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
(PROINFRA), ESTABELECIMENTO, TERRITÓRIO, (PE), INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO, EMPREENDIMENTO, FUNCIONAMENTO, ACESSO VIÁRIO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, ÁGUA TRATADA, ÁGUA, CRITÉRIOS.

CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VALOR, IGUALDADE, RESULTADO, IMPOSTO, APURAÇÃO, PERÍODO FISCAL.

GOZO, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA BENEFICIÁRIA, INSTALAÇÃO, UNIDADE, HIPÓTESE, MANUTENÇÃO, EMPREENDIMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, NEGAÇÃO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, MERCADORIA, CRITÉRIOS.

INVESTIMENTO, VALOR, INSTALAÇÃO, EMISSÃO DE PARECER, AUTORIZAÇÃO, (AD-DIPER), INFORMAÇÃO, ORÇAMENTO, CUSTO, INFRAESTRUTURA, ATESTADO, VIABILIDADE, OBRA, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, EMPREENDIMENTO, OBSERVAÇÃO.

(AD-DIPER), EMISSÃO DE PARECER, COMPROVAÇÃO, RECEBIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, OBRA, POPULAÇÃO, REGIÃO.

SOLICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO, GOZO, BENEFÍCIO, (PROINFRA), CRITÉRIOS.

UTILIZAÇÃO, SISTEMÁTICA, (PROINFRA), CONTRIBUINTE, PARECER, (AD-DIPER), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.