| Data | 16/03/2005 |
| Ementa | Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Fazendária - GRAF, relativamente ao bimestre de março e abril de 2005, quanto ao nível institucional. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/03/2005, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | APURAÇÃO, (GRAF), BIMESTRE, NÍVEL INSTITUCIONAL, META, ARRECADAÇÃO, (ICMS). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Complementar nº 37/2001 |