| Data | 08/03/2005 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 25.314, de 19 de março de 2003, que aprovou o Regulamento da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/03/2005, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, (SEDUC). |
| Atualizações | Não consta atualização. |