Dados Referenciais

Data06/12/2019
EmentaAltera o Decreto nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/12/2019, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, (SRP), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.

LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO, DIVISIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO, ITEM, COMPETITIVIDADE, JUNÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, EMPRESA LICITANTE, VENCEDOR, PREÇO, NEGOCIAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, NEGAÇÃO, RESULTADO, ÓRGÃO GERENCIADOR, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCEDIMENTO.

POSTERIORIDADE, HOMOLOGAÇÃO, LICITAÇÃO, PREÇO, FORNECEDOR, DIVULGAÇÃO, SISTEMA PE INTEGRADO.

HIPÓTESE, REDUÇÃO, PREÇO, ÓRGÃO GERENCIADOR, AVALIAÇÃO, VANTAGEM, DESCONTO, ALTERAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, FORMALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ENTIDADE ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA ESTATAL, ANUÊNCIA, ÓRGÃO GERENCIADOR, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, UNIÃO, ESTADO, (DF), CAPITAL DE ESTADO, CRITÉRIOS.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ÓRGÃO PARTICIPANTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, CANCELAMENTO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA, MOTIVAÇÃO, (SAD), AUTORIZAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS.

OBRIGATORIEDADE, (SES), (ARPIS), VOLUNTÁRIO, ATRIBUIÇÃO, ÓRGÃO GERENCIADOR, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO.

COMPETÊNCIA, UNIDADE DE SAÚDE, (ARPIS), PROIBIÇÃO, LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, AQUISIÇÃO DE BENS, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

(SES), AUTORIZAÇÃO, CANCELAMENTO, PROCESSO DE LICITAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, ITEM, (MMH), (ARPIS).

GESTÃO, CONTRATO, DESCENTRALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, UNIDADE DE SAÚDE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO, PENALIDADE, LICITANTE, CONTRATANTE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

(SES), PRAZO, FORMA, (ARPIS).

(SAD), CRITÉRIOS, (SRP), ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DETALHAMENTO, DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSÓRCIO INTERESTADUAL.

REVOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO GERENCIADOR, (SRP), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.