Dados Referenciais

Data26/12/2019
EmentaIntroduz modificações Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS.
Nome

ONG Amigos do Bem

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2019, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, ISENÇÃO, (ICMS), RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, ATRIBUIÇÃO, (ONG).

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NÃO APLICAÇÃO, (ONG).

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, (ICMS), AÇÕES, (ONG), CRITÉRIOS.

ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, MERCADORIA, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, (ONG), COMPOSIÇÃO, ATIVIDADE, MELHORIA, SITUAÇÃO DE CRISE, CRITÉRIOS, FAMÍLIA, NORTE, NORDESTE.

BENEFÍCIO FISCAL, INSUMO, MERCADORIA, PRODUÇÃO, POPULAÇÃO, (ONG).

OPERAÇÃO COMERCIAL, MERCADORIA, PRODUÇÃO, POPULAÇÃO, (ONG), CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, ISENÇÃO, TRANSFERÊNCIA.

ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, INSUMO, (ONG), PRODUÇÃO, MERCADORIA, POPULAÇÃO.

ISENÇÃO, (ICMS), PRODUTO, SAÍDA, PRODUTO PERSONALIZADO, TERCEIROS, CAMISETA, COPO, BOTON, (ONG).

ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, MERCADORIA, USO, CONSUMO, (ONG), CRITÉRIOS.

ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, MERCADORIA, BENEFÍCIO FISCAL, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, ATRIBUIÇÃO, (ONG).
AtualizaçõesNão consta atualização.