ALTERAÇÃO, (SINPESPE), CRIAÇÃO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CRITÉRIOS.DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, DETALHAMENTO.REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL, (FUNAPE), FUNDO, CONTROLE, PASSIVO JUDICIAL, EXERCÍCIO, (PGE), DETALHAMENTO.
DEPENDENTE, SEGURADO, FILHO, CRITÉRIOS, LIMITE DE IDADE, INVALIDEZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DETALHAMENTO.SEGURADO, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, IDADE, PROVENTOS, CRITÉRIOS.APOSENTADORIA, BASE DE CÁLCULO, LIMITE, CRITÉRIOS.VALOR, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, PENSIONISTA, EXTINÇÃO, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO.DIRETOR PRESIDENTE, (FUNAPE), COMPETÊNCIA, ATO, CONCESSÃO, ANULAÇÃO, APOSENTADORIA, REFORMA, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, AUXÍLIO RECLUSÃO, DETALHAMENTO.FATO GERADOR, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, PENSIONISTA, DETALHAMENTO.BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, PENSIONISTA, FUNDO, (FUNAFIN), (FUNAPREV), DETALHAMENTO.ALÍQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, PENSIONISTA, (FUNAPREV), (FUNAFIN), PERCENTUAL.FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO, ESTADO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ENTIDADE, DESTINAÇÃO, FUNDO, CRITÉRIOS.ALÍQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, (FUNAPREV), (FUNAFIN).PARTICIPAÇÃO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CRITÉRIOS.SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MEMBRO, PODER PÚBLICO, INSCRIÇÃO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CRITÉRIOS.AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, (EFPC), DETALHAMENTO.VALOR, BENEFÍCIO, CÁLCULO, CRITÉRIOS.ADESÃO, BENEFÍCIO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CRITÉRIOS.CONTRIBUIÇÃO, PATROCINADOR, PARTICIPANTE, CRITÉRIOS.PAGAMENTO, TRANSFERÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO, PRAZO, CRITÉRIOS.CONTRIBUIÇÃO, RECOLHIMENTO, ATRASO, SUJEIÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ACRÉSCIMO.