Dados Referenciais

Data26/12/2019
EmentaDispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 741/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/12/2019, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

TRANSPORTE.

Indexação
FIXAÇÃO, META, INVESTIMENTO, RENOVAÇÃO, FROTA, VEÍCULO, (SEI), (STPP/RMR), CRITÉRIOS.

PERMISSIONÁRIA, (STCIP), RENOVAÇÃO, VEÍCULO, FROTA, EQUIPAMENTO, TEMPERATURA, AR CONDICIONADO, PREVISÃO, IMPACTO, TARIFA, CRITÉRIOS.

VEÍCULO NOVO, OBRIGATORIEDADE, ALOCAÇÃO, (SEI), LINHA DE ÔNIBUS.

DESCUMPRIMENTO, META, SANÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.195/2013

inciso I do art. 2º.