| Data | 27/12/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Mês Estadual, “Junho Violeta”, dedicado à prevenção ao abandono e promoção da proteção dos idosos. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual Junho Violeta dedicado à prevenção ao abandono e promoção da proteção dos idosos |
| Iniciativa | Dep. Diogo Moraes |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 680/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/12/2019, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, PREVENÇÃO, ABANDONO, PROTEÇÃO, IDOSO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |