Dados Referenciais

Data07/06/2010
EmentaRegulamenta o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PE, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/06/2010, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
(CONSEA/PE), GOVERNO ESTADUAL, GARANTIA, DIREITO, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, (PE), CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL.

DIREITO, ALIMENTAÇÃO, OBJETIVO, (PESANS), OBRIGATORIEDADE, PODER PÚBLICO, FAMÍLIA, SOCIEDADE, RESPEITO, PROTEÇÃO, GARANTIA, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

(CONSEA/PE), VINCULAÇÃO, (SARA), (SESANS), OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, (PESANS).

COMPETÊNCIA, (CONSEA/PE), ATRIBUIÇÃO, CRITÉRIOS.

(CONSEA/PE), COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS.

CÂMARA TEMÁTICA, (CONSEA/PE), RESPONSABILIDADE, PROPOSTA, APRECIAÇÃO, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, CONSELHEIRO, DESIGNAÇÃO, (CONSEA/PE), DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO, CRITÉRIOS.

(CONSEA/PE), CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

(CONSEA/PE), REGIMENTO INTERNO, CRITÉRIOS, (SARA).
Atualizações
Art. 13

revoga a norma.