| Data | 19/02/2020 |
| Ementa | Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Ofício nº 002/2020, da Deputada Delegada Gleide Ângelo. |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/02/2020, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PODER MUNICIPAL. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE PRÊMIO, COMISSÃO PARITÁRIA, COMPOSIÇÃO, DEPUTADA ESTADUAL, SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVO, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, MUNICÍPIO, CONCORRÊNCIA, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES, DETALHAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 1.213/2013o § 4° do art. 3°;
o art. 4° . |