Dados Referenciais

Data19/02/2020
EmentaConstituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
ObservaçãoOfício nº 002/2020, da Deputada Delegada Gleide Ângelo.
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 20/02/2020, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

PODER MUNICIPAL.

IndexaçãoCRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL PARITÁRIA, COMPOSIÇÃO, DEPUTADA ESTADUAL, PARTICIPANTE, SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVO, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, MUNICÍPIO, CONCORRÊNCIA, HONRARIA, PRÊMIO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 1.213/2013

o § 4° do art. 3°; o art. 4° .