| Data | 20/02/2020 |
| Ementa | Modifica o Decreto nº 45.821, de 5 de abril de 2018, que cria a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/02/2020, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, COMISSÃO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPOSIÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |