Dados Referenciais

Data13/03/2020
EmentaDispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/03/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

SAÚDE.

Indexação
PROCEDIMENTO, NORMA, PREVENÇÃO, INFECÇÃO, DISSEMINAÇÃO, DOENÇA, (COVID-19), (ALEPE), CRITÉRIOS.

ACESSO, (ALEPE), RESTRIÇÃO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, (ALEPE), EVENTO, REUNIÃO SOLENE, GRANDE EXPEDIENTE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, LIDERANÇA PARTIDÁRIA, FRENTE PARLAMENTAR, VISITA, CRITÉRIOS.

DEPUTADO ESTADUAL, SERVIDOR, TERCEIRIZAÇÃO, COLABORADOR, PERMANÊNCIA, LOCALIZAÇÃO, INFECÇÃO, (COVID-19), AFASTAMENTO, PRAZO, REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

MESA DIRETORA, (ALEPE), AUTORIZAÇÃO, MEDIDA ADMINISTRATIVA, REDUÇÃO, FLUXO, PESSOA, DETERMINAÇÃO, QUANTITATIVO, LIMITE, JORNADA DE TRABALHO.

INFRAÇÃO, SANÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.