Dados Referenciais

Data18/03/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Nome

Feira de Negócios da Confecção

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/03/2020, na página 3, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2020, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, (PE), MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL.

ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DATA DETERMINADA, SUSPENSÃO, CIRURGIA ELETIVA, HOSPITAL PÚBLICO, HOSPITAL PARTICULAR, (PE), SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), ATO, DISCIPLINAMENTO, MEDIDA, RESTRIÇÃO, (COVID-19).

SUSPENSÃO, ATIVIDADE, FEIRA, ESTABELECIMENTO, NATUREZA PÚBLICA, NATUREZA PRIVADA, CARUARU, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TORITAMA.

SUSPENSÃO, PORTO DE RECIFE, (SUAPE), DESEMBARQUE, CIRCULAÇÃO, TRIPULAÇÃO, NAVIO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), (SDEC), ATO, DISCIPLINAMENTO, MEDIDA, RESTRIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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