Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	23/03/2020
Ementa	Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2020, na página 2, coluna 2
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CRITÉRIOS. SUSPENSÃO, CONCENTRAÇÃO, PESSOA, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, ATIVIDADE ESSENCIAL, NEGAÇÃO, SUSPENSÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, (COVID-19), OBSERVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, INCLUSÃO, MANUTENÇÃO, DISTÂNCIA, SEGURANÇA. SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOTOTAXISTA, (PE).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 49.055/2020 Art. 25 revoga a norma. Decreto do Executivo nº 48.881/2020 Art. 3º prorroga prazo de suspensão de atividades econômicas.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 49.017/2020 Decreto do Executivo nº 48.969/2020 Decreto do Executivo nº 48.882/2020