Dados Referenciais

Data23/03/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2020, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
SUSPENSÃO, ÂMBITO, (PE), CONCENTRAÇÃO, PESSOA, QUANTITATIVO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, ATIVIDADE ESSENCIAL, NEGAÇÃO, SUSPENSÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, (COVID-19), OBSERVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, INCLUSÃO, MANUTENÇÃO, DISTÂNCIA, SEGURANÇA.

SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOTOTAXISTA, (PE).

DECRETO ESTADUAL, VIGÊNCIA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA.
Atualizações
Art. 3º

prorroga prazo de suspensão de atividades econômicas.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.882/2020