Dados Referenciais

Data23/03/2020
EmentaModifica o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

SEGURANÇA PÚBLICA.

IndexaçãoMILITAR, POLICIAL CIVIL, (ASP), HABILITAÇÃO, SERVIÇO, OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

(SDS), POSSIBILIDADE, ADESÃO, (PJES), ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), PANDEMIA, SERVIÇO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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