Dados Referenciais

Data23/03/2020
EmentaModifica o Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES, no âmbito do Pacto Pela Vida.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
MILITAR, POLICIAL CIVIL, (ASP), HABILITAÇÃO, SERVIÇO, OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SDS), POSSIBILIDADE, DETERMINAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ADESÃO, (PJES), ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), PANDEMIA, AMPLIAÇÃO, LIMITE, QUANTITATIVO, SERVIÇO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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