Dados Referenciais

Data24/12/1997
EmentaIntroduz alterações no PRODEPE - Programa de Desenvolvimento de Pernambuco, instituído pela Lei nº 11.288, de 22 de dezembro de 1995, e da outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

643/1997

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/12/1997, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PRODEPE), CRIAÇÃO, FUNDO PRODEPE, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, (BANDEPE), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, EMPRESA, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, (ICMS).

ADMINISTRAÇÃO, (PRODEPE), COMITÊ DIRETOR, REPRESENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, COMPOSIÇÃO.

PERDA, BENEFÍCIO, (PRODEPE), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, CRIME, SONEGAÇÃO FISCAL.

PERDA, BENEFÍCIO, (PRODEPE), EMPRESA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 21.057/1998