Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	03/04/2020
Ementa	Altera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços e atividades essenciais no âmbito do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/04/2020, na página 1, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CRITÉRIOS. SUSPENSÃO, (PE), CONCENTRAÇÃO, PESSOA, QUANTITATIVO, EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), RECOMENDAÇÃO, HIGIENE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, MÉDICO, CLÍNICA, LABORATÓRIO, OBSERVAÇÃO, (SES), POSSIBILIDADE, DISCIPLINAMENTO, NORMA REGULADORA.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 51.790/2021 Art. 2º revoga a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 48.837/2020 . Decreto do Executivo nº 48.835/2020 . Decreto do Executivo nº 48.834/2020 . Decreto do Executivo nº 48.832/2020 .