Dados Referenciais

Data03/04/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços e atividades essenciais no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 04/04/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CRITÉRIOS.

SUSPENSÃO, (PE), CONCENTRAÇÃO, PESSOA, QUANTITATIVO, EXCEÇÃO, ATIVIDADE ESSENCIAL, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19), RECOMENDAÇÃO, HIGIENE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, MÉDICO, CLÍNICA, LABORATÓRIO, OBSERVAÇÃO, (SES), POSSIBILIDADE, DISCIPLINAMENTO, NORMA REGULADORA.
Atualizações
Art. 2º

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.837/2020

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Decreto do Executivo nº 48.835/2020

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Decreto do Executivo nº 48.834/2020

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Decreto do Executivo nº 48.832/2020

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