Dados Referenciais

Data03/04/2020
EmentaAltera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de determinar o fornecimento de alimentação especial para alunos com diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Priscila Krause
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 474/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/04/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, CARDÁPIO, ALUNO, CELÍACO, DOENÇA CELÍACA, LACTOSE, DIABETE, ALERGIA, CRITÉRIOS.

REPRESENTANTE, ESCOLA, OBRIGATORIEDADE, COMUNICAÇÃO, PAIS, PROBLEMA, ALIMENTAÇÃO, ALUNO, DOENÇA CELÍACA, LACTOSE, DIABETE, ALERGIA, POSSIBILIDADE, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO, CRITÉRIOS.

REPRESENTANTE, ESCOLA, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, DOENÇA CELÍACA, LACTOSE, DIABETE, ALERGIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.