Dados Referenciais

Data08/04/2020
EmentaRegulamenta a Lei nº 16.820, de 25 de março de 2020, que instituiu o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/04/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, (FEEC), OBJETIVO, GARANTIA, RECURSO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, AÇÃO ESTRATÉGICA, ÁREA, SAÚDE PÚBLICA, AGILIDADE, CAPACIDADE, RESPOSTA, INFECÇÃO, (COVID-19).

(FEEC), FONTE, RECURSO, COMPOSIÇÃO, FONTE DE RECEITA, ESPECIFICIDADE, VINCULAÇÃO, (SES).

COMPOSIÇÃO, RECEITA, (FEEC).

RECURSO, (FEEC), DEPÓSITO, MOVIMENTAÇÃO, MEIO, CONTA BANCÁRIA, CONTA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, (SES).

PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, DESPESA, NEGAÇÃO, REFERÊNCIA, ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.

AUSÊNCIA, PREJUÍZO, FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO FISCALIZADOR, AVALIAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO TÁTICA, ENFRENTAMENTO, (COVID-19), RECURSO, (FEEC), EXECUÇÃO, CONSELHO GESTOR, MEMBRO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÃO, RECURSO, (FEEC), RELATÓRIO, RELATÓRIO FISCAL, ENCAMINHAMENTO, CONSELHO GESTOR, PRAZO DETERMINADO.

CÓPIA, RELATÓRIO, CONSELHO GESTOR, ENCAMINHAMENTO, (TCE).

EVENTUALIDADE, SALDO POSITIVO, APURAÇÃO, BALANÇO, (FEEC), TRANSFERÊNCIA, (FES).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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