Dados Referenciais

Data09/04/2020
EmentaDispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da rede pública estadual de ensino em virtude da suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/04/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CONCESSÃO, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, FAMÍLIA, CADASTRO, BENEFICIÁRIO, (CADÚNICO), AUXÍLIO FINANCEIRO, CARTÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO, ALIMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SUSPENSÃO, AULA, PANDEMIA, (COVID-19).

CARTÃO ELETRÔNICO, EMISSÃO, RESPONSÁVEL, ALUNO, MATRÍCULA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, (SIEPE), RESPONSABILIDADE, UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIMENTO, ESTABELECIMENTO, REDE.

VALOR, CRÉDITO, DISPONIBILIZAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, GERENCIAMENTO, CARTÃO ELETRÔNICO, REDE, ESTABELECIMENTO, (PE).

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEE), EDIÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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Lei Ordinária nº 16.622/2019

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