Dados Referenciais

Data09/04/2020
EmentaDispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da rede pública estadual de ensino em virtude da suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/04/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CONCESSÃO, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, (CADÚNICO), AUXÍLIO FINANCEIRO, CARTÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, ALIMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SUSPENSÃO, AULA, PANDEMIA, (COVID-19).

CARTÃO ELETRÔNICO, NOMINAÇÃO, RESPONSÁVEL, ALUNO, MATRÍCULA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, (SIEPE), RESPONSABILIDADE, UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, ALIMENTO, ESTABELECIMENTO, REDE.

VALOR, CRÉDITO, DISPONIBILIZAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, GERENCIAMENTO, CARTÃO ELETRÔNICO, REDE, ESTABELECIMENTO, (PE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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Lei Ordinária nº 16.622/2019

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