Dados Referenciais

Data23/04/2020
EmentaAltera a Resolução nº 1.667, de 24 de março de 2020, que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Sistema de Deliberação Remota (SDR), a fim de dispor sobre o regime de tramitação das proposições apresentadas durante a vigência do SDR.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1076/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/04/2020, na página 7, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 25/04/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (SDR), DELIBERAÇÃO REMOTA, LEGISLATIVO, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CRITÉRIOS.

TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, INICIATIVA, GOVERNADOR, (TJPE), (MPPE), (TCE), (DPPE), ENCAMINHAMENTO, (ALEPE), SITUAÇÃO, DECORRÊNCIA, GUERRA, CONVULSÃO SOCIAL, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COLAPSO, SISTEMA DE TRANSPORTES, SITUAÇÃO, GRAVIDADE, COMOÇÃO SOCIAL, CRITÉRIOS.

TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, INICIATIVA, DEPUTADO ESTADUAL, APOIO, DETALHAMENTO.

PRESIDENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, POSSIBILIDADE, INDEFERIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, INEXISTÊNCIA, RELAÇÃO, SITUAÇÃO, DECORRÊNCIA, GUERRA, CONVULSÃO SOCIAL, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COLAPSO, SISTEMA DE TRANSPORTES, SITUAÇÃO, GRAVIDADE, COMOÇÃO SOCIAL, RECURSO, CRITÉRIOS.

PROPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO REMOTA, PRAZO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE, APRECIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, APRESENTAÇÃO, RELATOR, PARECER, DETALHAMENTO.

PRAZO, APRESENTAÇÃO, EMENDA, SUBEMENDA, SUBSTITUTIVO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

INTERSTÍCIO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, EMENDA, DECORRÊNCIA, GUERRA, CONVULSÃO SOCIAL, CALAMIDADE PÚBLICA, PANDEMIA, EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COLAPSO, SISTEMA DE TRANSPORTES, SITUAÇÃO, GRAVIDADE, COMOÇÃO SOCIAL, CRITÉRIOS.

PRAZO, USO DA PALAVRA, CRITÉRIOS.

VISTA, COMISSÃO PARLAMENTAR, CRITÉRIOS.

REUNIÃO VIRTUAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR, REGIMENTO INTERNO, TRAMITAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, PARECER, RELATOR, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.